Por João Rezende | Oriental Comex (OCX) e JFB Market Supply
Fabricar na China oferece acesso a uma das cadeias industriais mais completas do mundo, mas também exige cuidados com marcas, projetos, desenhos industriais e informações comerciais.
Para proteger a propriedade intelectual na China, é importante combinar registro de direitos, contratos adequados à legislação local, controle das informações compartilhadas e seleção criteriosa dos fornecedores.
Por que tantas empresas têm receio de produzir na China?
O receio de desenvolver um produto e depois encontrá-lo sendo comercializado por terceiros, muitas vezes a preços inferiores, ainda influencia decisões de empresários brasileiros.
Na experiência de João Rezende em negócios internacionais, parte dos problemas poderia ser evitada com preparação adequada. Isso não elimina o risco de práticas indevidas, mas demonstra que a proteção começa antes da primeira negociação.
1. Quando registrar a marca na China?
O ideal é iniciar a estratégia de proteção antes de apresentar o projeto aos fabricantes.
A China adota predominantemente o princípio first-to-file, que prioriza o depósito do pedido de marca, sujeito às exceções legais. Ter uma marca registrada no Brasil não garante automaticamente proteção no território chinês.
O registro pode ser solicitado por intermédio de representante habilitado na China ou pelo Sistema de Madri, administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Também é necessário avaliar desenhos industriais, patentes e segredos comerciais, conforme a natureza do produto.
A JFB Market Supply mantém contatos com escritórios especializados em direito chinês, na China e no Brasil, que podem orientar empresas na definição e execução dessas medidas.
2. Um NDA em inglês é suficiente?
Um acordo de confidencialidade tradicional pode ser útil, mas nem sempre contempla os principais riscos de uma relação de fabricação internacional.
Por isso, empresas que negociam com fabricantes chineses frequentemente consideram contratos NNN, que abrangem três obrigações:
- Não divulgação (Non-Disclosure): impedir o compartilhamento não autorizado de informações.
- Não uso (Non-Use): restringir a utilização de projetos, tecnologias e informações para fins não autorizados.
- Não evasão (Non-Circumvention): impedir determinadas formas de contornar a relação comercial estabelecida.
A eficácia depende da redação, da identificação correta das partes, da legislação aplicável e dos mecanismos de execução.
Documentos em chinês ou bilíngues, cláusulas de penalidade e escolha adequada de foro ou arbitragem podem facilitar a aplicação das obrigações, mas devem ser definidos conforme cada operação.
A JFB pode aproximar empresas de profissionais jurídicos especializados, enquanto a Oriental Comex contribui com sua experiência comercial na negociação com fornecedores.
3. Como reduzir o risco de cópia na cadeia produtiva?
Uma possibilidade é distribuir etapas da fabricação entre fornecedores diferentes, evitando que todos tenham acesso ao projeto completo.
Imagine um equipamento eletrônico: um fabricante produz o gabinete, outro desenvolve determinados componentes e um terceiro realiza a montagem final.
Essa fragmentação pode limitar a exposição de informações estratégicas, mas exige controle técnico, compatibilidade entre componentes e coordenação logística.
Não é uma solução universal. Em determinados produtos, a fabricação integrada pode ser mais eficiente e segura.
O ponto central é estabelecer quem precisa acessar cada informação e sob quais condições.
Nesse processo, a Oriental Comex pode atuar como escritório de compras na China, apoiando a identificação, negociação e coordenação de fornecedores.
4. Os fabricantes chineses ainda copiam produtos?
O risco de reprodução não autorizada continua existindo, mas tratar toda a indústria chinesa como um ambiente homogêneo de cópias é uma leitura limitada.
Na avaliação de João Rezende, fabricantes mais estruturados têm incentivos comerciais para preservar relações duradouras com compradores internacionais.
Empresas que oferecem regularidade de pedidos, previsibilidade, capacidade de distribuição e desenvolvimento conjunto podem construir relacionamentos nos quais a continuidade do negócio tem valor para ambas as partes.
Isso não substitui contratos ou registros. A confiança comercial deve ser acompanhada de procedimentos de verificação e proteção jurídica.
A experiência e a rede internacional de relacionamentos da Oriental Comex e da JFB ajudam empresas a avaliar fornecedores e estruturar essas relações.
5. A inovação também protege contra cópias?
A capacidade de inovar continuamente é uma vantagem competitiva importante.
Enquanto concorrentes tentam reproduzir um produto, empresas com processos eficientes de desenvolvimento podem lançar melhorias, atualizar funcionalidades e fortalecer sua posição no mercado.
Entretanto, velocidade não substitui proteção jurídica. Inovar rapidamente sem proteger marcas, tecnologias e informações pode ampliar a exposição a riscos.
A estratégia mais consistente combina propriedade intelectual, gestão de fornecedores, relacionamento comercial e desenvolvimento contínuo.
Proteger o produto é também proteger o negócio
Produzir na China com segurança exige compreender que a propriedade intelectual não é apenas uma questão jurídica. Ela faz parte das decisões de compras, engenharia, negociação e posicionamento comercial.
A Oriental Comex atua como escritório de compras na China, apoiando empresas brasileiras na identificação de fornecedores, negociação, acompanhamento da produção e coordenação operacional.
Em conjunto com a JFB Market Supply e sua rede de parceiros jurídicos na China e no Brasil, contribui para conectar as necessidades comerciais das empresas ao conhecimento especializado necessário para estruturar operações internacionais.
O objetivo não é eliminar todos os riscos, mas identificá-los antecipadamente e tomar decisões mais bem fundamentadas.
Perguntas frequentes
Posso registrar minha marca na China estando no Brasil?
Sim. Empresas brasileiras podem solicitar proteção por meio de representante habilitado na China ou pelo Sistema de Madri, observados os requisitos aplicáveis.
O que é um contrato NNN?
É um instrumento contratual que estabelece obrigações de não divulgação, não uso e não evasão, buscando proteger informações e relações comerciais durante a fabricação.
Fragmentar a produção aumenta o custo?
Pode aumentar custos de coordenação, transporte e controle de qualidade. A viabilidade depende da complexidade do produto e do risco de exposição das informações.
O que faz um escritório de compras na China?
Apoia a seleção de fornecedores, negociações, acompanhamento da fabricação, controle de qualidade e coordenação logística, conforme o escopo contratado.
Quer estruturar sua operação na China com mais segurança?
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Fontes: CNIPA (Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China) e OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual).
